Project Finance

Lisboa, 3, 4 e 5 de Maio de 2011

Finanças

Programa

3 de Maio de 2011

A perspectiva jurídica

Em que consiste o Project Finance?

• O enquadramento conceptual
• O que é que diferencia o PF de outras formas de financiamento?
• Evolução e sentido do PF
• Tipologia das operações de PF

O Project Financee as Concessões de Obras Públicas/Parcerias Público-Privadas

• Em que consiste uma Concessão?
• Em que consiste uma PPP?
• O quadro jurídico
• Quando e porquê recorrer a uma PPP ?

Exemplos do Project Financeem Portugal e no mundo

A estrutura contratual: como delimitar responsabilidades e distribuir o risco entre os parceiros

• Estrutura contratual típica do PF vs.estrutura standard
  - a coligação de contratos
• Principais questões a assegurar contratualmente
• O risco do projecto
• Os sujeitos envolvidos
• A Sociedade Veículo (SPV) e delimitação das responsabilidades dos sócios/financiadores
• Identificação e distribuição de riscos e responsabilidades entre as partes envolvidas
• Garantias comuns em Project Finance
• De que forma pode a estrutura contratual assegurar o controlo dos riscos

Tipologia de contratos

Contratos de projecto

• Contrato de concessão/PPP
• A Sociedade Veículo (SPV)
• O Consorcio/ACE ou Joint Venture
• Os Acordos entre accionistas - Parassocial
• O Contrato de Construção
• O Contrato de Operação e Manutenção
• Os Contratos de Seguros
• Os Contratos com Fornecedores
• As Autorizações/Licenciamentos

Contratos Financeiros

• O Contrato de Financiamento
• As Garantias
• Os Acordos directos

Algumas cláusulas típicas

• Condições suspensivas
• Declarações e garantias
• Incumprimentos
• Força maior

O impacto fiscal numa estrutura de Project Finance

Refinanciamento de um projecto

• Finalidade de uma operação de refinanciamento
• A estrutura jurídica de um refinanciamento

Vantagens e desvantagens do recurso ao Project Finance

4 de Maio de 2011

A perspectiva do concedente

Parcerias Público-Privadas na óptica do concedente

• As opções de prestação de serviço público
• A comportabilidade dos encargos para o utilizador-pagador e para o contribuinte
• A análise de riscos para o concedente e a transferência de riscos para o parceiro privado
• A optimização da relação entre proveito do serviço público e os encargos para o Orçamento de Estado (Value for Money) na adjudicação e ao longo da duração do contrato
• As fases de um projecto e o exercício da função do concedente

A perspectiva do fiscalizador

Fiscalização à função do concedente

• Abordagem à fiscalização da despesa orçamental
• Fiscalização de procedimentos
• Fiscalização dos serviços públicos

5 de Maio de 2011

A perspectiva do auditor público

Auditoria Value for Money às Parcerias Público-Privadas

• Guide-linesda INTOSAI para auditoria a PPP
• Abordagem de Auditoria do Tribunal de Contas às PPP
• A avaliação Value of Moneydos projectos de PPP
• Resultados dos processos de Auditoria do TC

A perspectiva financeira

As características do PF face a outras formas de financiamento. Porquê financiar um projecto a partir de PF?

Principais características do financiamento em PF

• Caracterização
• Sectores aplicáveis
• Análise e alocação dos principais riscos
• Principais vantagens e desvantagens

Análise de viabilidade do projecto

• Processo de análise de financiamento de projectos
• Estrutura do modelo financeiro
• Pressupostos macroeconómicos, contabilísticos e fiscais
• Estimativa de procura
• Estimativa de investimento
• Estimativa de receitas
• Estimativa de custos (fixos e variáveis)
• Projecções financeiras

Análise dos Cashflowdo Projecto

• Cálculo do CADS (Cash Available for Debt Service)
• Cálculo do Serviço de Dívida
• Cálculo do Rácio de Cobertura do Serviço de Dívida
• Cálculo do Rácio de Cobertura da Vida do Empréstimo
• Cálculo do Free Cashflow
• Cálculo da TIR do projecto e da TIR accionista

O processo de Due-Diligence

• Mercado/procura
• Técnico
• Seguros
• Legal
• Auditoria do modelo financeiro

Modalidades de Financiamento

• Fundos Accionistas
• Financiamento MLP
• Facilidades de Liquidez
• Leasings
• Outros instrumentos

Definição da Estrutura de Financiamento

• Alavancagem
• Rácios de cobertura
• Contas de Reserva
• Mecanismos de cash-sweep
• Garantias do financiamento
• Covenants principais

Situação actual dos mercados financeiros

• Mercado de sindicação
• Estruturas de financiamento
• Condições financeiras

Oradores

Metodología

• NETWORKING SESSIONS - Reúna-se com outros profissionais e construa um espaço de partilha de know-how.
• SITUAÇÕES E CASOS REAIS DE NEGÓCIO - As ferramentas e técnicas aplicadas têm como objectivo resolver situações reais de negócio.
• FORMADORES - Os seus Formadores são seleccionados de acordo com rigorosos critérios baseados na experiência, know-how e resultados. Com os Mini MBA atingirá a excelência na formação, levando as melhores práticas e o sucesso à sua empresa.

Porque deve assistir

• Elaboração e aperfeiçoamento da estrutura contratual do PF
• Delimitação de responsabilidades e distribuição de risco entre parceiros
• Finalidade e estrutura jurídica de uma negociação de refinanciamento
• Metodologia para estruturar as operações de titularização
• Aspectos práticos a nível fiscal e de auditoria numa operação de titularização
• Cláusulas típicas em Contratos Financeiros e de Projecto
• Vantagens e desvantagens do recurso ao Project Finance
• A optimização da relação entre proveito do serviço público e os encargos para o Orçamento do Estado (Value for Money) na adjudicação do contrato
• Como abordar a fiscalização da despesa orçamental
• Quais as Guide-lines da INTOSAI para a auditoria a PPP
• Como se realiza a avaliação Value of Money dos projectos PPP
• Que resultados se obtêm dos processos de Auditoria do TC
• Como analisar o Cashflow do Projecto
• Como se realiza o cálculo do CADS, do Serviço de Dívida, do Rácio de Cobertura do Serviço de Dívida, do Rácio de Cobertura da Vida do Empréstimo, do Free
• Cashflow, da TIR do projecto e da TIR accionista
• Funcionamento do processo Due Diligence
• Quais as modalidades e estruturas de financiamento
• Como enfrentar o mercado de sindicação

Quem deve assistir

Todos os profissionais que trabalhem nesta área e que queiram actualizar, melhorar ou aprofundar os seus conhecimentos neste sector nomeadamente:

Entidades Financeiras

• Director de Project Finance
• Director Financeiro
• Director de Mercados de Capitais
• Director de Projectos
• Director de Corporate Finance
• Assessor Jurídico
• Director de Financiamentos Estruturados
• Director de Investimentos
• Director de Tesouraria
• Director de Passivos, Activos e Emissões
• Director Comercial
• Director Geral

Empresas

• Director Jurídico
• Assessor Jurídico
• Director Financeiro
• Director Controller
• Director de Risk Solutions
• Director de Financiamento de Projectos
• Director de Tesouraria
• Director de Concessões

Administração Pública

• Director de Planeamento Financeiro
• Responsável de Planeamento e Exploração
• Gerente de Financiamento de Projectos
• Director Financeiro
• Director de Tesouraria
• Responsável de Infra-Estruturas
• Responsável pelas Obras Públicas

Horario

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 9.00 h. O evento terá início às 9.00 h., terminando aproximadamente às 18.00 h.

Local e Preços