Gestão de Risco em Preços de Transferência

Lisboa, 13 de Abril de 2011

Finanças

Programa

GESTÃO DE RISCO AO NÍVEL DOS ACORDOS DE PARTILHA DE CUSTOS

• O que é um acordo de partilha de custos e quais as suas categorias
• Como estruturar um acordo de partilha de custos em conformidade com o princípio de plena concorrência
• Como repartir os custos e as vantagens no âmbito de um acordo de partilha de custos. Estabelecimento de uma chave de alocação
• Tratamento fiscal das contribuições. Questão dos royalties
• Medidas de gestão de risco

GESTÃO DE RISCO AO NÍVEL DOS ACORDOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTRAGRUPO

• O que é um acordo de prestação de serviços intragrupo
• Identificação dos principais tipos de serviços prestados
• Aplicação do princípio de plena concorrência
• Como calcular o preço de plena concorrência
• Acordos efectivos para a facturação de serviços intragrupo
• A questão específica da cedência de pessoal entre empresas do mesmo grupo
• Medidas de gestão de risco

ANÁLISE PRÁTICA DE OPERAÇÕES DE MAIOR RISCO E DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE ANÁLISE E GESTÃO DE RISCO

• Financiamentos intragrupo entre entidades abrangidas
• Prestações de serviços com características únicas no mercado
• Operações relativas a bens incorpóreos
• Operações entre sociedades abrangidas pelo Regime Especial de Tributação de Grupos
• Transacções internacionais intragrupo
• Operações entre entidades com lucros e entidades com prejuízos
• Operações relativas a intangíveis
• Management Fees
• Principais medidas de análise de risco a adoptar

ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS COMO FACTOR DE MINIMIZAÇÃO DE RISCO

• Como organizar um dossier de preços de transferência
• Aspectos a ter em conta na eventualidade de uma inspecção tributária
• Documentação relativa a acordos de partilha de custos e de prestação de serviços intragrupo
• Regras e procedimentos em matéria documental
• Obrigações declarativas

O PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO E OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

• A aplicação dos métodos indirectos pela Administração Tributária no âmbito dos preços de transferência
• Meios e formas de reacção do contribuinte
• A inspecção tributária
• Jurisprudência relevante

ACORDOS PRÉVIOS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

• Aspectos definidos na Portaria n.º 620-A/2008 relativa a Acordos Prévios de Preços de Transferência
• Como encetar um processo de negociação com a Administração Tributária
• As vantagens e desvantagens

Oradores

Metodología

Os 3pilares da FORMAÇÃO iiR

• Os conteúdos - Todas as matérias são actuais e com aplicabilidade imediata na sua empresa
• Os nossos Trainers - São profissionais do terreno seleccionados com elevado rigor técnico
• Networking - Sabemos que o caminho mais directo à rentabilidade é aprender com o sucesso dos outros

Porque deve assistir

Programa totalmente renovado e actualizado

• Como estruturar um acordo de partilha de custos
• Gestão de Risco ao nível dos Acordos de Prestação de Serviços Intragrupo
• Análise prática de operações de maior Risco
• Políticas de análise e gestão de Risco
• Operações relativas a bens incorpóreos e entre sociedades abrangidas pelo Regime Especial de Tributação de Grupos
• Organização da documentação e cumprimento de obrigações declarativas como Factor de Minimização de Risco
• Aplicação dos métodos indirectos pela Administração Tributária no âmbito dos Preços de Transferência
• A inspecção tributária e a jurisprudência relevante
• Acordos prévios sobre Preços de Transferência: Aspectos definidos na Portaria n.º 620-A/2008

Quem deve assistir

• Director Financeiro
• Controller
• Responsável da Área de Impostos/Tributação
• Assessor Jurídico e Fiscal
• Director de Tesouraria
• Responsável de Contabilidade
• Responsável de Custos
• Auditoria Interna
• Director Geral

Horario

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 9.00 h. O evento terá início às 9.30 h., terminando aproximadamente às 18.00 h.

Local e Preços