DESPORTO PROFISSIONAL E ESPECTÁCULO DESPORTIVO

• Enquadramento legal do desporto profissional
• Breve historial
• A competição desportiva como fenómeno social e a regulação comercial da mesma
• O contrato de trabalho desportivo e a sua componente não laboral

CASOS PRÁTICOS

Dr. Luis P. Relógio - Advogado, Docente e Coordenador do Licenciamento de Clubes para as Competições da UEFA - UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

DIREITO DE IMAGEM DO PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL

• A relevância do Direito de Imagem na actividade desportiva
• O conceito de Direito de Imagem e distinção de outras figuras afins
• Interesse económico do Direito de Imagem e a cedência consentida da exploração comercial da imagem
• Restrições ao Direito de Imagem
• O Direito de Imagem e o Direito à liberdade de informar
• Situações de violação
• O consentimento prévio do titular do Direito de Imagem
• As "figuras" públicas
• O praticante desportivo profissional e a utilização da sua imagem por terceiros Patrocínios na actividade desportiva e os direitos e obrigações dos intervenientes
• O Direito de Imagem "fora" do âmbito, local e horário de trabalho

Dra. Sofia Barros Carvalhosa - Advogada e Mestre em Direito - CTSU - CAMPILHO, RIBEIRO TELLES, SCHIAPPA CABRAL, ULRICH & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FINANCIAMENTO DESPORTIVO

• Metodologia da gestão de projectos em organizações contemporâneas
• A estrutura organizacional no evento desportivo: estrutura local e componente internacional
• Sistemas de avaliação e controlo
• Financiamento público e financiamento privado
• A solução das PPP
• Case Studies: UEFA EURO 2004, UEFA Cup Final 2005, Campeonato da Europa de sub-21, EURO 2006

Dr. João Morais - Advogado, Docente Responsável de Projecto na Organização de Eventos de Grande Dimensão (EURO 2004, UEFA Cup Final 2005, EURO 2006, Circuito da Boavista 2009) - UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA ENQUADRAMENTO FISCAL DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DESPORTIVA

• O financiamento da actividade desportiva: os contratos de patrocínio e o VIK (Value in Kind)
• A exploração comercial dos agentes desportivos: o caso específico dos Direitos de Imagem
• O tratamento em sede de IRS
• O Imposto sobre o Valor Acrescentado
• A solução face às convenções de dupla tributação

Dr. Paulo Lourenço - Advogado e Docente - UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 9.00 h. O evento terá início às 9.30 h. Terminando aproximadamente às 18.30 h.