MÓDULO 1 - Legal & Regulatory Guided Tour

• Enquadramento Legal e Regulamentar aplicável aos cosméticos e produtos de higiene corporal
• Directrizes Europeias
• Definição de produtos cosméticos e higiene corporal
• Responsabilidade pela comercialização
• Obrigações relativas à rotulagem

Dr. Sérgio Alves Ribeiro - Advogado Associado - VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS

MÓDULO 2 - Comprovação da Qualidade

• Limites impostos pela Legislação Portuguesa quanto à sua composição
• Métodos de análise da Legislação Portuguesa
• Métodos de análise de outras fontes bibliográficas
• Grupos de trabalho ao nível da Comissão Europeia para desenvolvimento de novos métodos

Dr.ª Jacinta Sobral - Consultora, Auditora e Formadora - em Qualidade

MÓDULO 3 - Colocação no Mercado

• Legislação aplicável
• Requisitos para PCHC's vindos da EU ou fora da EU
• Desalfandegamento de PCHC's
• Certificado de Conformidade: elementos necessários
• Notificação ao CIAV
• Notificação ao Infarmed

Dr.ª Emília Barreiros - Consultora da Indústria Farmacêutica - BLUESCIENCE

MÓDULO 4 - Vigilância de PCHCs

• O enquadramento regulamentar actual
• Cosmetovigilância: o risco da "beleza"
• O estado actual da cosmetovigilância (sistema de notificação)
• Reacções Adversas
• O que notificar
• A quem notificar
• Como notificar
• A avaliação do risco na vigilância dos PCHC

Dr.ª Emília Barreiros - Consultora da Indústria Farmacêutica - BLUESCIENCE

MÓDULO 5 - Aplicação do Código da Publicidade

• Enquadramento legal e regulamentar
• Menções e indicações obrigatórias na rotulagem
• Data de durabilidade mínima e período após abertura
• Condições de utilização e advertências
• Lista dos ingredientes
• Modo de apresentação das menções e idioma utilizado
• Protecção dos direitos e interesses dos consumidores
• Considerações finais

Dr. Beja Santos - Técnico em Políticas de Consumo

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 9.00 h. O evento terá início às 9.15 h. Terminando aproximadamente às 18.30 h.