POLÍTICA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE A SEGURANÇA EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Normas aplicáveis à segurança

• Normas da CE sobre a segurança
• O Sistema Ferroviário Transeuropeu: barreiras técnicas e inovações da EU

Directiva 2004/49 sobre a segurança em vias ferroviárias comunitárias

• Objectivos e aplicação
• Responsáveis de segurança na EU
• Agência Ferroviária Europeia
  - Objectivo e funções
  - Colaboração da agência no desenvolvimento da interoperabilidade
• Organismo responsável pela investigação de acidentes e incidentes
  - Funções e competências do organismo de investigação
  - Procedimentos a utilizar nas investigações e conteúdos dos relatórios
  - Recomendações sobre a segurança

Recomendações da CE sobre o desenvolvimento e melhoría da segurança ferroviária, relativa a:

• Normas nacionais relativas a segurança
• Sistemas de gestão de segurança
• Indicadores e métodos comuns sobre a segurança
  - Certificado de segurança
  - Submissão dos administradores da infra-estrutura à obtenção da autorização de segurança

SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO EM PORTUGAL

Regulamento sobre a segurança aplicável no transporte ferroviário realizado através da Rede Nacional Ferroviária

• Objectivos do regulamento sobre a segurança na circulação
• Competências da Unidade de Regulação Ferroviária
• Planos e sistemas de segurança das empresas ferroviárias
• Certificado de segurança das empresas ferroviárias
• Alcance e natureza jurídica das autorizações: obtenção e renovação

O transporte de mercadorias perigosas em caminhos de ferro

• Medidas a adoptar no transporte de mercadorias perigosas
• Importância do conselho de segurança deste transporte
• Obrigação da empresa ferroviária que realiza este transporte
• Colaboração entre expedidores e empresas ferroviárias em acidentes e incidentes

Ambitos Ferroviários

• O material
• O pessoal de condução
• Centros de manutenção
• Procedimentos de homologação do material
• Procedimentos para a habilitação do pessoal de condução e circulação
• Procedimentos para a habilitação dos centros de manutenção

Investigação dos Acidentes Ferroviários

• Competências da Comissão de Investigação de acidentes
• Estrutura e membros que constituiem a Comissão
• A equipa investigadora
• Procedimento a seguir na investigação de acidentes

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 9.00 h. O evento terá início às 9.30 h. Terminando aproximadamente às 18.00 h.