16 de Março de 2010

Módulo 1 - O Outsourcing

• Os diversos tipos de Outsourcing
• A diferença entre o Outsourcinge a contratação de mão-deobra
  - Subcontratação e especialização de serviços
• Quais as tendências de constituição, actualização ou consolidação de redes de fornecimento e do Outsourcing

Módulo 2 - O dilema na tomada de decisão de um Outsourcing

• O core businessempresarial
• A análise da despesa da empresa - spend management analysis
• Como analisar mercados e fornecedores
• Estratégias de sourcingde diferentes tipos de categorias
• A visão do Custo Total - TCO / Total Cost of Ownership
• Os modelos de preços. Vantagens e custos da mudança

CASO PRÁTICO

Análise de uma Categoria de Fornecimentos e Serviços Externos

Módulo 3 - A contratação e a gestão de fornecimentos e serviços externos em Outsourcing

• O caderno de encargos / a avaliação de propostas
• A definição dos sujeitos
• O objecto e os objectivos do Outsourcing- direcção de serviços, definição dos serviços e estratégias para o modelo corporativo
• A gestão do contrato - a função compras / strategic sourcing e a função operacional / técnica

Módulo 4 - O SLA - Service Level Agreement

• Pressupostos para a constituição de um SLA
• Os SLA´s e a estratégia empresarial
• Os diversos tipos de SLA

CASO PRÁTICO

Contratar uma Prestação de Serviços Externos - Consulta ao Mercado e Caderno de Encargos

Dr. Mário Vieira - Gestor de Categorias/Contratos - Strategic Sourcing - ANA AEROPORTOS DE PORTUGAL, S.A.

17 de Março de 2010

Módulo 5 - Questões fiscais e de segurança social na subcontratação

• Na construção civil e obras públicas
• Outros Serviços
• Tributação na subcontratação
  - A Subempreitada em especial
  - Trabalho temporário
• Regime da Segurança Social dos trabalhadores subcontratados
• As obrigações salariais e de Segurança Social do contraente de base, do intermediário e da subcontraente
• As questões contabilísticas da subcontratação
• A contabilização ou não dos contratos
  - Diferir os custos?
  - Questões fiscais emergentes da contabilização
• Que documentos deve ter o dossierda subcontratação
• Devem as entidades recorrer ao Outsourcing?
  - Vantagens e Desvantagens

Módulo 6 - A Fiscalidade da subempreitada

• Regime jurídico do contrato de subempreitada
  - Obras Públicas
  - Obras Privadas
• Âmbito da aplicação
• Limites à subcontratação de empreitadas
• Conteúdo do Contrato de Subempreitada

Dr. Hugo Fernandes - Director Financeiro - SOMAFRE

Módulo 7 - Decisões Judiciais no âmbito da subcontratação

• A jurisprudência nacional e a prática internacional - alguns casos típicos

Módulo 8 - O contencioso da subcontratação

• O problema do litigioso na subcontratação
• As acções relativas as subempreitadas

Módulo 9 - A subempreitada

• As características do contrato de subempreitada
• Os aspectos legais do contrato de subempreitada: as partes, os direitos e os deveres, prazos e incumprimento contratual
• A recepção da obra: recepção definitiva e provisória
• A acção directa nas relações entre o dono da obra e o subempreiteiro

CASOS PRÁTICOS

Dra. Clotilde Botelho - Advogada - METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.

Módulo 10 - Os regimes contratuais inerentes aos modelos económicos

• O regime laboral dos trabalhadores dos serviços subcontratados
• O regime contratual dos contratos inerentes à subcontratação
• A distinção entre subcontratação e trabalho temporário

Módulo 11 - As relações tripartidas dos serviços de Outsourcing

• O contraente base, o intermediário e o subcontraente
• As responsabilidades entre os diversos intervenientes no processo de Outsourcing

Dr. António Vilarigues - Consultor

18 de Março de 2010

COMO AUDITAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS OUTSOURCING

Módulo 12 - Aspectos essenciais a regular nos contratos para garantir o cumprimentos das obrigações

• Na perspectiva do cumprimento dos prazos de entrega
• Na perspectiva da garantia da qualidade do produto ou serviço: critérios de avaliação
• Na perspectiva da garantia do preço contratado
• O risco de transporte
• As previsões contratuais para reagir ao incumprimento ou cumprimento defeituoso dos contratos
  - Os seguros de obra
  - As garantias bancárias
  - As penalizações

Módulo 13 - Auditoria em contratos de Outsourcing - Aspectos Legais

• Documentação e procedimentos relevantes do terceiro
  - O caso particular da contratação de empresas de trabalho temporário
• Procedimentos para pagamento do terceiro
• Retenções tributárias de terceiros prestadores de serviços
• Evidência de Procedimentos na Contratação para evitar a geração de Passivo Trabalhista/Tributário/Financeiro: Riscos contratuais
• A resolução de conflitos: os tribunais judiciais, as arbitragens ad hoc, as arbitragens institucionalizadas - opções

CASO PRÁTICO

Análise de um contrato de subempreitada para execução de obra pública, considerando os aspectos para garantia do cumprimento das obrigações

Dra. Carla Dias Alves - Assessora Jurídica - ZAGOPE - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, S.A.

Módulo 14 - Auditoria de gestão em Outsourcing - Aspectos Estratégicos

• Acções do Gestor/Fiscal-Postura/Atribuições/Perfil
• Diagnóstico empresarial/contratual - procedimentos
• A responsabilidade civil e criminal do tomador dos serviços
• Responsabilidade solidária e subsidiária
• Atendimento à fiscalização/actuação da DRT e do MPT
• Solução de divergências nas rescisões contratuais via arbitragem

Módulo 15 - O relatório da auditoria

• A importância do relatório final
• Como apresentar e implementar relatórios

EXERCÍCIO PRÁTICO

Criar um relatório tipo de auditoria

Dr. António Vilarigues - Consultor

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 9.00 h. O evento terá início às 9.30 h. Terminando aproximadamente às 18.00 h.