Módulo 1 - Como negociar a introdução de cláusulas nos seus Contratos Informáticos para proteger a sua empresa - Como definir com clareza o objecto do seu contrato informático, para evitar confusões, interpretações e problemas posteriores
- Que cláusulas tipo devem fazer parte dos contratos informáticos e para a prestação de serviços da sociedade de informação
- Como fixar limitações nas suas cláusulas no que se refere às instalações, máquinas, utilizadores que assegurem e garantam a negociação
Módulo 2 - Como contemplar os Contratos de Software O Contrato de Desenvolvimento à Medida - Qual é a tipologia elaborada no Contrato de Desenvolvimento à Medida tendo em conta a forma de entrega e o seu desenvolvimento
- Como efectuar um seguimento perante mudanças imprevisíveis ao longo do desenvolvimento
- Quais são os aspectos principais a considerar na regulação das diferentes etapas do Contrato de Desenvolvimento à Medida
- Como regular o período de prova dos Contratos de Desenvolvimento à Medida
- Como resolver a problemática da propriedade e a utilização dos resultados
Implementação - Como resolver mediante cláusulas em contratos, os problemas mais frequentes na implementação do software: duração do projecto e trabalhos a realizar
- A formação durante e depois do processo de implementação
- Como resolver os problemas da mudança de pessoal
O Contrato de Licença de Uso - Tipologias do Contrato de Licença de Uso
- Em que consiste a Licença Corporativa: Mecanismos de Regulação
- Quais são os principais riscos da Licença Condicionada e qual é a sua finalidade primordial
- Como conseguir não apenas o uso de um produto como também a comercialização do mesmo
- Quais são os mecanismos de controlo que estabelece o fornecedor para evitar o uso indiscriminado das aplicações
O Contrato de Cessão de Direitos de Distribuição - Quais são as especialidades da distribuição de valor acrescentado
- Em que consiste e como utilizar a primeira e a segunda linha da manutenção
- Que responsabilidades e garantias podem exigir-se na cessão de direitos de distribuição sobre o produto
O Contrato de Cessão de Direitos de Exploração - Quais são os direitos cedidos no Contrato de Cessão de Direitos de Exploração
- Que garantias se irão adoptar no que se refere ao produto objecto da cessão
- Tipo de limitações legais e contratuais, como as regular no contrato
O Contrato de Manutenção - Classificação e regulação dos diferentes tipos de Contrato de Manutenção: Correctivo, Evolutivo, Preventivo, Formativo e Hot-Line
- Canais para a prestação de serviços de manutenção
- Como conseguir o cumprimento dos compromissos de atendimento do fornecedor
- Quando se procede e em que condições se leva a cabo a assistência in-situ e a distância na manutenção do contrato
O Contrato de Outsourcing: Integral e Parcial - Tipos de contrato de Outsourcing
- A prestação de serviços informáticos e natureza das obrigações
- Como negociar o Contrato de Outsourcing quando se trata da prestação de serviços periódicos e/ou entrega de bens informáticos
- Como evitar que o orçamento inicial se altere por causas tecnológicas na produção: cláusula de medida ou duração
- Com que periodicidade convém fazer auditorias: Comité de Seguimento
Módulo 3 - Que Contratos Informáticos são mais recentes na área das novas tecnologias SLA (Service Level Agreement) - Como assegurar a qualidade e o serviço através de um acordo SLA que reforce o Contrato de Outsourcing
- Quando é aconselhável utilizar um acordo SLA
- Qual é o ambiente legal - Contratual do SLA
- Que cláusulas devem incorporar-se no acordo para assegurar o cumprimento
- Cláusulas de supervisão, penalização, garantia e resolução
- SLA como peça chave do ASP
O Contrato ASP (Application Service Provider) - Que contratos são necessários para dar segurança jurídica ao negócio
- Que garantias deve adoptar o Start up face ao ASP
Acesso a Dados - Com que base se deve subscrever o contrato de acesso a dados para a prestação de serviços informáticos e da sociedade de informação
- Quando é obrigatório por lei utilizar o acordo de acesso a dados
- Quais podem ser as partes nos contratos de acesso a dados quando se subcontratam serviços informáticos
- Que cláusulas devem incorporar-se no contrato de acesso a dados
- Responsabilidades económicas das partes derivadas da inexistência do contrato de acesso a dados
Módulo 4 - Quais são os novos contratos derivados da prestação de serviços da sociedade de informação Acesso e uso dos serviços através da web - Que tipo de cláusulas devem ser incluídas num contrato de acesso e uso dos serviços web
- Que condições administrativas deve normalmente garantir o prestador de serviços
Os Contratos de Venda através da web - Como distinguir a venda directa da venda indirecta
- Que tipo de informação deve garantir as exigências estabelecidas na Lei do Comércio Electrónico no que se refere à subscrição destes contratos
- Que cláusulas são usuais e "best practices" para a sua inclusão no contrato
Os Contratos Automatizados - Em que consistem
- A equiparação do automatismo à vontade humana
- O momento da celebração do contrato
- Erro de programação, defeito de funcionamento e transmissão deformada de mensagem
Que medidas tomar face ao incumprimento de um Contrato Informático - Quando e porquê resolver o Contrato Informático
- Quando e como solicitar uma indemnização por perdas e danos
- Como delimitar a responsabilidade das partes contratantes
Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 8.00 h. O Evento terá início às 8.30 h., terminando aproximadamente às 17.30 h.
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