Módulo 1 - Como negociar a introdução de cláusulas nos seus Contratos Informáticos para proteger a sua empresa

• Como definir com clareza o objecto do seu contrato informático, para evitar confusões, interpretações e problemas posteriores
• Que cláusulas tipo devem fazer parte dos contratos informáticos e para a prestação de serviços da sociedade de informação
• Como fixar limitações nas suas cláusulas no que se refere às instalações, máquinas, utilizadores que assegurem e garantam a negociação

Módulo 2 - Como contemplar os Contratos de Software

O Contrato de Desenvolvimento à Medida

• Qual é a tipologia elaborada no Contrato de Desenvolvimento à Medida tendo em conta a forma de entrega e o seu desenvolvimento
• Como efectuar um seguimento perante mudanças imprevisíveis ao longo do desenvolvimento
• Quais são os aspectos principais a considerar na regulação das diferentes etapas do Contrato de Desenvolvimento à Medida
• Como regular o período de prova dos Contratos de Desenvolvimento à Medida
• Como resolver a problemática da propriedade e a utilização dos resultados

Implementação

• Como resolver mediante cláusulas em contratos, os problemas mais frequentes na implementação do software: duração do projecto e trabalhos a realizar
• A formação durante e depois do processo de implementação
• Como resolver os problemas da mudança de pessoal

O Contrato de Licença de Uso

• Tipologias do Contrato de Licença de Uso
• Em que consiste a Licença Corporativa: Mecanismos de Regulação
• Quais são os principais riscos da Licença Condicionada e qual é a sua finalidade primordial
• Como conseguir não apenas o uso de um produto como também a comercialização do mesmo
• Quais são os mecanismos de controlo que estabelece o fornecedor para evitar o uso indiscriminado das aplicações

O Contrato de Cessão de Direitos de Distribuição

• Quais são as especialidades da distribuição de valor acrescentado
• Em que consiste e como utilizar a primeira e a segunda linha da manutenção
• Que responsabilidades e garantias podem exigir-se na cessão de direitos de distribuição sobre o produto

O Contrato de Cessão de Direitos de Exploração

• Quais são os direitos cedidos no Contrato de Cessão de Direitos de Exploração
• Que garantias se irão adoptar no que se refere ao produto objecto da cessão
• Tipo de limitações legais e contratuais, como as regular no contrato

O Contrato de Manutenção

• Classificação e regulação dos diferentes tipos de Contrato de Manutenção: Correctivo, Evolutivo, Preventivo, Formativo e Hot-Line
• Canais para a prestação de serviços de manutenção
• Como conseguir o cumprimento dos compromissos de atendimento do fornecedor
• Quando se procede e em que condições se leva a cabo a assistência in-situ e a distância na manutenção do contrato

O Contrato de Outsourcing: Integral e Parcial

• Tipos de contrato de Outsourcing
• A prestação de serviços informáticos e natureza das obrigações
• Como negociar o Contrato de Outsourcing quando se trata da prestação de serviços periódicos e/ou entrega de bens informáticos
• Como evitar que o orçamento inicial se altere por causas tecnológicas na produção: cláusula de medida ou duração
• Com que periodicidade convém fazer auditorias: Comité de Seguimento

Módulo 3 - Que Contratos Informáticos são mais recentes na área das novas tecnologias

SLA (Service Level Agreement)

• Como assegurar a qualidade e o serviço através de um acordo SLA que reforce o Contrato de Outsourcing
• Quando é aconselhável utilizar um acordo SLA
• Qual é o ambiente legal - Contratual do SLA
• Que cláusulas devem incorporar-se no acordo para assegurar o cumprimento
• Cláusulas de supervisão, penalização, garantia e resolução
• SLA como peça chave do ASP

O Contrato ASP (Application Service Provider)

• Que contratos são necessários para dar segurança jurídica ao negócio
• Que garantias deve adoptar o Start up face ao ASP

Acesso a Dados

• Com que base se deve subscrever o contrato de acesso a dados para a prestação de serviços informáticos e da sociedade de informação
• Quando é obrigatório por lei utilizar o acordo de acesso a dados
• Quais podem ser as partes nos contratos de acesso a dados quando se subcontratam serviços informáticos
• Que cláusulas devem incorporar-se no contrato de acesso a dados
• Responsabilidades económicas das partes derivadas da inexistência do contrato de acesso a dados

Módulo 4 - Quais são os novos contratos derivados da prestação de serviços da sociedade de informação

Acesso e uso dos serviços através da web

• Que tipo de cláusulas devem ser incluídas num contrato de acesso e uso dos serviços web
• Que condições administrativas deve normalmente garantir o prestador de serviços

Os Contratos de Venda através da web

• Como distinguir a venda directa da venda indirecta
• Que tipo de informação deve garantir as exigências estabelecidas na Lei do Comércio Electrónico no que se refere à subscrição destes contratos
• Que cláusulas são usuais e "best practices" para a sua inclusão no contrato

Os Contratos Automatizados

• Em que consistem
• A equiparação do automatismo à vontade humana
• O momento da celebração do contrato
• Erro de programação, defeito de funcionamento e transmissão deformada de mensagem

Que medidas tomar face ao incumprimento de um Contrato Informático

• Quando e porquê resolver o Contrato Informático
• Quando e como solicitar uma indemnização por perdas e danos
• Como delimitar a responsabilidade das partes contratantes

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 8.00 h. O Evento terá início às 8.30 h., terminando aproximadamente às 17.30 h.