9.15 Recepção dos assistentes e entrega da documentação
9.45 Abertura da Conferência a cargo do Presidente da Jornada
Sr. Dr. Nuno Gomes Ferreira - Director - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ESTUDOS FISCAIS E INTERNACIONAIS
10.00
O PAPEL DO SUBSOLO NOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS

• Que papel preconizam os PDM's para o subsolo
• Que directrizes existem nesse sentido

Sr. Arquitecto Vítor Campos - Director Geral - DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ESENVOLVIMENTO URBANO
10.45 - 11.15 Pausa para café
11.15
O REGIME LEGAL E URBANÍSTICO DO SUBSOLO: A SITUAÇÃO ACTUAL DO SUBSOLO EM PORTUGAL - REGIME GERAL O USO DO SUBSOLO

• O subsolo urbano como fonte de infraestruturas
• Como determinar o direito de propriedade
• Legislação vigente nesse sentido
• O uso público e o uso privado do subsolo

Sr. Dr. António Duarte de Almeida - Advogado - Sócio da Sociedade de Advogados - TAVARES E SOUSA, DUARTE DE ALMEIDA, CAMPOS E CARVALHINHO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

12.15
AS CONSEQUÊNCIAS QUE A NOVA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS PODE TRAZER À EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SUBSOLO
URBANO

• De que forma vai a Nova Lei das Finanças Locais alterar a gestão e exploração do subsolo urbano

Sr. Dr. Nuno Gomes Ferreira - Director - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ESTUDOS FISCAIS E INTERNACIONAIS

13.15 - 14.30 Almoço
14.30
EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS

• Admissibilidade das expropriações
• Admissibilidade da constituição de servidões administrativas
• Distinção entre expropriação e servidão administrativa
• Procedimentos e processos
• Justa indemnização

Sr. Dr. Alexandre Roque - Advogado - SIMMONS & SIMMONS

15.30 - 16.00 Pausa para café
16.00
A TRIBUTAÇÃO DO SUBSOLO

• Pressupostos
• Limites constitucionais

Sr. Dr. João Taborda da Gama - Professor Assistente - FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA

17.00
O CASO PRÁTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA NA GESTÃO DO CADASTRO DO SUBSOLO URBANO

• A Gestão do Cadastro do Subsolo
• Aplicação em desenvolvimento para:
  - Gestão de cadastros
  - Cálculo automático das taxas
  - Coordenação das obras no Subsolo da cidade de Lisboa

Srª Engª Elisabete Carvalho - Departamento de Obras, Infra-estruturas e Saneamento Chefe de Divisão de Coordenação e Fiscalização de Infra-estruturas do Subsolo - CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Srª Engª Márcia Muñoz - Directora do Departamento de Informação Geográfica e Cadastro - CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

18.00 Colóquio
18.20 Fim da 1ª Jornada

9.15 Recepção dos assistentes
9.45 Início da Jornada a cargo do Presidente da Jornada
Srª. Drª Maria de Jesus Lopes - Secretária-Geral - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO (ANEPE)
10.00
A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DA GENERALITAT DE CATALUÑA

• Soluções para a implementação de infra-estruturas no subsolo urbano

Srª Engª Carmen Deulofeu - Directora General de Operaciones - GISA - GESTIÓN DE INFRAESTRUCTURAS DE LA GENERALITAT DE CATALUÑA - Intervenção em castelhano

11.00 - 11.30 Pausa para café
11.30
O CASO PRÁTICO DA EPAL NA EXPLORAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS SUBTERRÂNEAS

• O caso específico da distribuição de água

Sr. Dr. José Figueira - Director de Renovação e Ampliação da Rede de Distribuição de Lisboa - EPAL

12.30
O CASO PRÁTICO DA ANEPE NA EXPLORAÇÃO DO SUBSOLO EM PARQUES DE ESTACIONAMENTO

• A importância do estudo geotécnico do subsolo
• Soluções construtivas encontradas
• Elaboração de projectos de parques de estacionamento subterrâneos
• Os custos de investimento e as suas consequências para a viabilidade do negócio

Srª. Drª Maria de Jesus Lopes - Secretária-Geral - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO (ANEPE)

13.30 - 14.30 Almoço
14.30
O CASO PRÁTICO DO CONSORCIO DE TRANSPORTES DE MADRID NA EXPLORAÇÃO DO SUBSOLO URBANO
Sr. Engº José Manuel Pradillo - Gerente - CONSORCIO DE TRANSPORTES DE MADRID - Intervenção em castelhano

15.30 Colóquio
16.00 Encerramento da Conferência